Temos saiba como exemplo este que levou este Decreto seis.944/2009 a reconhecer a nulidade dos exames psicológicos de retrato profissiográfico. De modo a esses casos, este estágio probatório é a melhor (ou menos imperfeita) maneira de avaliar a compatibilidade entre este candidato e este cargo efetivo a que foi nomeado.
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia com o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Pelo seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada de forma que nãeste é razoável eliminação de candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por 1 candidato na fase por investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para tentar retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa do resultado negativo de que a elimine do concurso.
Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado para prestar esclarecimentos em um inquérito policial da Policia Federal, em 1 caso por crime contra o sistema financeiro.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, qual trazem uma lista por averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário de investigação questões Derivado do:
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Sou filho de Policial Militar, tenho cartas mostrando que no meu produção fora nosso acontecimento não tenho nenhum problema com outros funcionários e reclamações da populaçãeste, tenho indicaçãeste de um Coronel qual me conhece desde pequeno.
§ 2o Pelo caso do realizaçãeste de concurso público em mais do uma etapa, o critério de reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.
RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o por possuir 1 veÃculo e deter dÃvida no seu Mauro Pereira Martins cunhado nome, além de duas multas por trânsito.